Mais uma do ex-blog do César Maia

MONTENEGRO, DO IBOPE, DIZ QUE SERRA GANHA EM 2010!

1. Bem, pelo menos é o que dizia o blog de Ricardo Kotscho, ex-assessor de imprensa de Lula, em 30 de setembro de 2008. Vejamos:

2. "Serra caminha para uma vitória contra Dilma em 2010, eleição em que, na sua opinião, só dois candidatos fortes deverão concorrer. As previsões acima são de Carlos Augusto Montenegro, 54 anos, que desde os 20 comanda o Ibope, maior instituto de pesquisas da América Latina. Na sucessão de Lula, Montenegro acredita que a ‘bola da vez’ é o governador paulista José Serra, assim como me dissera, no início da campanha de 2002, fez questão de lembrar, que a ‘bola da vez’ era Lula , e comosabemos, acertou."

3. "Por um motivo principal: desde o trauma Collor, o eleitorado brasileiro não elege mais candidatos fabricados, mas apenas aqueles que têm um currículo, uma história de vida política. Na opinião do presidente do Ibope, o PT ficou sem um candidato natural, com currículo e história, após a perda de suas principais lideranças na crise do mensalão. E agora restaria pouco tempo para construir um nome forte para concorrer com Serra."

4. "Na sua avaliação, as chances de Ciro Gomes são de 0% porque ele não será o candidato de Lula e há uma ‘fadiga de material’ sentida pelo eleitorado por sua participação em campanhas anteriores: ‘O maior adversário do Ciro é o Ciro’. ‘Não vai dar tempo de fabricar um outro candidato daqui até 2010’, afirma com convicção, sem pedir off na conversa. Montenegro baseia sua análise no favoritismo do tucano em dois fatores: o seu currículo político (secretário estadual, deputado federal, senador, prefeito, governador) e, principalmente, no seu trabalho no Ministério da Saúde durante o governo FHC.”

O "PRÍNCIPE" DE LÁ E O "PRÍNCIPE" DE CÁ! OU OS PSICOPATAS DO PODER!

Do ex-blog de Cesar Maia

1. Na coluna dominical do La Nacion, o jornalista/analista Mariano Grondona publicou um artigo (Um príncipe no meio da República) fazendo analogias de textos de Maquiavel e Nietzsche ao estilo autoritário e autossuficiente do ex-presidente da Argentina. Vale para lá e vale para cá. Contundente. Abaixo, trechos.

2. "Sua (Maquiavel) obra principal versa sobre as repúblicas, nas quais a ambição ilimitada termina contida nas instituições. Todos os políticos têm algo de maquiavélico, mas onde há instituições fortes, elas se encarregam de canalizar a paixão pelo poder em direção ao bem comum dos cidadãos. Maquiavel distinguia entre os "príncipes hereditários" e os "príncipes novos". Aqueles estavam moderados pela tradição. Mas estes, não tendo precedentes nem regras que os sujeitassem, a incompatibilidade com os princípios republicanos era absoluta.

3. Todo príncipe novo vive rodeado de uma corte de subordinados incondicionais. Seu poder é tão ilimitado como sua ambição. Mas deve existir certa coerência entre o sistema e seu protagonista. O anômalo entre nós, é que o príncipe novo que nos governa o faz em meio a uma república. Os que o seguem, o aplaudem cegamente. E os que não o seguem, ainda não lograram que se contenha nas limitações republicanas. O sistema que estamos vivendo é anômalo: mas a República, ainda que ferida, não está morta.

4. Talvez ninguém descreveu tão claramente o que chamava "a vontade de poder" como Friedrich Nietzsche. Para escapar do niilismo que o ameaça, ele imaginou que o homem moderno não tinha outra saída que aferrar-se, não a razão esgotada dos filósofos e dos teólogos, mas à sua última reserva vital: a sua vontade. Não simplesmente uma vontade individual, mas a vontade de poder dionisíaca, que deveria mostrar-se capaz de engendrar um homem novo, um super-homem. Deus, para Nietzsche, estava morto: só ficaria o super-homem.

5. Os políticos que ainda sonham com o poder ilimitado de um "príncipe novo", ainda sem sabê-lo, pretendem seguir a Nietzsche. Sua empresa provará ser finalmente utópica. Mas até que esta demonstração se concretize, devemos reconhecer que a energia que destilam é surpreendente. É abundante o testemunho de psicólogos e psiquiatras que destacam o caráter patológico desta desmedida pretensão. Nada parece conte-los até esse último momento em que terminam por asfixiar, inclusive aqueles que os seguiam cegamente. Não basta então, dizer que os psicopatas de poder estão condenados. Se a República não logra conte-los, sua resistência à inevitável deterioração será colossal.

Barack e Michelle Obama

"Eles vão literalmente se tornar símbolos vivos do país e do mundo, para toda a história", Carl Sferrazza Anthony, escritor de vários livros sobre primeiras-damas.

Frase de hoje

É muito difícil conspirar contra tem que grande reputação.
Maquiavel, em O Príncipe

Ronaldo Fenômeno!

Esse texto é um daqueles que ao final da leitura vc exclama: "como eu queria ter escrito isso!"

Do blog do Zé Beto

Ah, como é bom morder a língua até ela sair sangue. Como é bom poder ver na telinha um fenômeno que fora dos estadio pisa em todas as bolas e dentro, depois de quebrado em várias partes, depois de cortado e entrar em campo sob o descrédito de muitos, depois de entrar em campo com muitos quilos a mais do normal, flutua no ar no final de um jogo perdido, um clássico contra o maior rival, e cabeceia com a precisão de quem tem na alma a sabedoria da colocação, o destino dos fora-de-série. Ah, Ronaldo Nazário, como é bom ficar calado para te a plaudir depois de duvidar, de blasfemar, de achar que sua ida ao Corinthians não passava de mais um golpe publicitário. E é, mas só que você, menino ainda gordo, tem o dom que jamais deveria ser subestimado. E você, mesmo depois de já ter provado que é capaz da superação máxima, depois de ter dado uma Copa do Mundo ao Brasil, novamente desmoralizou nós, os adversários que queriam te aposentar antes, mesmo reconhecendo-o como um dos maiores atacantes da história do futebol. Os 30 minutos do segundo tempo diante do Palmeiras e de um calor infernal mostraram há pouco uma das páginas mais emocionantes da história deste futebol que tem milhares de páginas fantásticas. Você foi Pelé e Coutinho ao mesmo tempo. Levou terror à defesa do Palmeiras, que vencia por 1 a 0 e, quem sabe, também desconfiava antes de o enfrentar que seria fácil. Ave Reinaldo, Fenômeno dos fenômenos. Que os deuses dos estádios o protejam. Que seus quilos a mais desapareçam. Para a felicidade geral da nação corinthiana, da nação daqueles que não acreditaram em você, da nação brasileira que ama este esporte. Obrigado por hoje. Obrigado por tudo. O que vier para frente será lucro. Amém.

Adorei a homenagem da Tam a todas mulheres!

Vc viu?

“Acho incorreta essa visão de que estamos fazendo campanha. O que eu fiz aqui foi uma explicação, e temos feito isso sistematicamente".
Dilma Roussef, ministra-chefe da Casa Civil, a respeito da oposição ter acionado o Tribunal Superior Eleitoral por considerar que ela faz campanha eleitoral antecipada

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"Uma boa reputação vale mais do que uma algibeira cheia de ouro"
Schopenhauer, em A arte de se fazer respeitar

Collor diz que agenda de Lula é continuação da sua

Deu no Blog do Josias de Souza

Dezessete anos depois de ter descido ao verbete da enciclopédia como um defunto político, Fernando Collor está de volta.

Retorna numa vitrine modesta: a presidência da comissão de Infraestrutura do Senado. Posto obtido em aliança com José Sarney, sob aplausos de Lula.

O mesmo Sarney a quem chamara de “ladrão”. O mesmo Lula que o tachara de “ladrão”. As ofensas são reduzidas por Collor a meras “circunstâncias históricas”.

Para justificar-se, puxa analogias do baú. Recorda que Carlos Lacerda, depois de personificar a retórica do ódio, viveu o seu instante de reconciliação com o alvo Juscelino Kubitschek.

Cita um clássico do gênero: as pazes que Luiz Carlos Prestes se permitiu fazer com Getúlio Vargas.

Sob Vargas, Prestes amargara nove anos de cárcere. Sua mulher, Olga Benário, fora enviada à morte, na Alemanha nazista.

A despeito de tudo, em 1945, o líder comunista aderiu ao movimento pela permanência de Getúlio na presidência.

Presidente aos 40, Collor tornou-se ex-presidente aos 42. Hoje, com 59 anos, tenta consertar a biografia. Diz que gostaria de ter nascido na pele de Benjamin Button.

Vem a ser o personagem do último filme de Brad Pitt. Um sujeito que nasce com 80 anos e rejuvenesce à medida que o tempo passa.

De resto, sustenta que a agenda de Lula, como a de Fernando Henrique, não é senão uma continuação do programa do governo dele.

“Tudo o que estava preconizado naquela época vem sendo seguido por todos aqueles que vieram depois de mim…”

“…A questão da abertura, a busca do superávit da balança comercial, a inserção competitiva do Brasil no mercado internacional”.

Vai abaixo a entrevista, dividida em dois blocos:

- O que pretende fazer na comissão de Infraestrutura?

Transitam pela comissão, além das obras do PAC, o controle das agências regulatórias, o pré-sal… Ela é mais importante do que se imagina. Quero ter uma agenda e um programa de trabalho para o horizonte de tempo de dois anos.

- Que interferência a comissão terá nas obras do PAC?

Nosso papel é o de fiscalização. Desde que foi lançado o PAC, defendo a iniciativa com entusiasmo. Além dos investimentos e dos benefícios que trarão à população, muito mais importante é a iniciativa do governo de liderar o processo de desenvolvimento, como indutor. Leva a iniciativa privada a acordar.

- Acha que o PAC caminha bem?

Em algumas regiões as obras sofrem atrasos. Em outras elas estão adiantadas. Vamos acompanhar de perto a execução, ajudando a fazer andar. A oposição diz que o PAC é mera carta de intenções. Não é assim. As coisas estão caminhando.

- Já falou com a ministra Dilma Rousseff?

Liguei pra ela. Estava embarcando pra São Paulo. Solicitei audiência tão logo regresse. Quero levar ao conhecimento dela o programa de trabalho da comissão.

- Pretende encontrar-se com o presidente Lula?

Acho necessário. Não irei só. A bancada do PTB tem a intenção de solicitar uma audiência. Vamos, mais uma vez, reafirmar ao presidente o apoio do PTB.

- Como foi a articulação que o levou à presidência da comissão?

Começou lá atrás, na costura da candidatura do presidente Sarney. Desde o início, a coordenação das hostes do governo foi falha. Houve muitas falhas.

- Que falhas?

Dizia-se que havia um entendimento, firmado há dois anos. O PMDB presidiria a Câmara e o PT o Senado. A gente sabe que, em política, esses compromissos de antanho não costumam se consumar. Houve uma precipitação do PT.

- Tião Viana não deveria ter disputado?

Não entro no mérito da qualificação do candidato. Mas eles, que falaram tanto em respeito à proporcionalidade, deveriam ter verificado que cabe à maior bancada do Senado, no caso a do PMDB, indicar o presidente da Casa. O PT, de forma açodada, lançou a candidatura.

- Está dizendo que quem quebrou a praxe da proporcionalidade foi o PT?

Foi precisamente o PT. Nunca tive nenhuma dúvida de que o PMDB lançaria um candidato. Lançou o presidente Sarney, que superava os limites da sua bancada.

- Qual foi o papel do PTB nesse processo?

Nas conversas iniciais, optamos pela candidatura do presidente Sarney e, como todas as outras legendas, fomos buscar nosso espaço.

- Não se constrange de estar na companhia de um Sarney que, no passado, o sr. chamou de ladrão? Não o incomoda apoiar um Lula com quem teve rixas homéricas e que o chamou de ladrão?

Não me constrange. Se olharmos a história do Brasil, veremos que alianças assim já ocorreram. Getúlio com Prestes. Juscelino com Lacerda… São circunstancias históricas que o país vive e que fazem com que os políticos se unam ou se afastem. Quando cheguei aqui, eleito, em 2006, muitos imaginavam que eu sairia atirando. Mas já havia se passado, em relação ao meu embate com Lula, 18 anos. Em relação ao Sarney, 20 anos. Não seria inteligente, pela experiência que acumulei, que eu viesse aqui transbordar sentimentos menos nobres. Além disso, avaliei: a agenda política, social e econômica do presidente Lula começou lá atrás, em 89.

- Acha que a agenda de Lula é continuação da sua?

Sim. Sobretudo na área econômica. Tudo o que estava preconizado naquela época vem sendo seguido por todos aqueles que vieram depois de mim, inclusive o Fernando Henrique Cardoso.

- Que pedaço do seu governo teve sequência nas gestões posteriores?

Tem um discurso do Fernando Henrique, para mim memorável, em que ele tenta desconstruir toda a linha mestra do nosso programa. E ele, logo depois de eleito, adotou esse mesmo programa.

- A que programa se refere?

Eu me refiro, sobretudo, ao programa econômico. A questão da abertura, a busca do superávit da balança comercial, a inserção competitiva do Brasil no mercado internacional. No essencial, tudo o que veio depois é uma mera continuidade.

- Não acha que a aliança entre políticos que se chamavam uns aos outros de ladrão confunde e desalenta o eleitor?

Não penso assim. Se levarmos em consideração a popularidade de que desfruta o presidente Lula, que não é a mesma de dois anos atrás, eu devo ter tomado a atitude correta. O programa de governo dele tem a aprovação de 80% da população.

- Acha que cometeu excessos no passado?

A gente sempre comete excessos. Outro dia assisti no cinema ao filme ‘O Curioso Caso de Benjamin Button’, com o Brad Pitt. E pensei: Como seria bom se a gente nascesse mais velho, com experiência, e fosse regredindo em idade. Seria uma maravilha. A vida real, infelizmente, não é assim. Então, à medida que o tempo vai passando, a gente vai ganhando experiência com base nos tropeços, nos percalços.

- O senador Mercadante afirma que a disputa da comissão de Infraestrutura refez a cena de 20 anos atrás. De um lado PSDB e PT. De outro o PMDB de Renan Calheiros, recém saído de um escândalo, e Collor. O que acha?

É uma leitura de quem olha a política pelo retrovisor. Vejo como uma justificativa para atenuar a derrota a que ele conduziu o partido dele. A condução do processo foi inteiramente equivocada. Ele e o partido dele perderam a presidência do Senado e a comissão. Ele desconsidera que as pessoas, ao longo dos anos, ganharam experiência, conhecimento, têm melhor visão do mundo, fizeram autocrítica, amadureceram.

- Considera-se mais impuro do que o senador Mercadante?

De jeito nenhum. Não sou mais puro nem impuro do que ninguém. Todos nós, que participamos da vida pública, estamos sujeitos a percalços. Ele próprio foi vitimado por um percalço sério, no caso dos aloprados. O partido a que ele pertence enfrentou problemas sérios com o mensalão.

- Acha que essa disputa terá conseqüências?

O senador Mercadante em nada contribui com a conciliação da base de apoio ao governo. No Senado, o governo tem uma maioria fluida. Ele, como líder do partido que lidera a composição das forças de coalizão, não contribui ao fazer essa análise desfocada. Passada a fase da refrega, temos de virar essa página. Quem não sabe virar a página não merece ler o livro. De minha parte, preferia que não tivesse havido a disputa com a senadora Ideli, a quem respeito muito.

- Não foi indelicado ao dizer que a senadora ‘cisca pra dentro’?

É uma expressão típica do Nordeste. Quem é nordestino sabe que, lá, é uma expressão muito usada.

- Usada com que sentido?

Uma galinha ou um galo, quando cisca em busca de alimento, cisca pra fora, afastando as coisas que não interessam. Ciscar pra dentro significa agregar, conciliar. O sentido é positivo. Quando queremos nos referir pejoritivamente a um político dizemos: ‘Esse camarada cisca pra fora o tempo todo’. É desagregador. Não quis ofender.

- Pretende disputar cargos executivos, governo do Estado ou presidência?

Não há pretensão nem previsibilidade de que isso possa acontecer. Meu horizonte agora são os seis anos que me restam de mandato. No final, verei o que fazer.

Sobre reputação

"Quando a disposição do povo lhe é propícia, o soberano tem pouco a temer com as conspirações, mas quando os súditos são hostis e o odeiam, precisam temer a todos e a cada um."

Maquiavel, em O Príncipe

Ele está de volta!

Não, este post não é um post repetido. Desta vez,eu não estou falando do Collor, mas sim do Ronaldo Fenômeno. Como torcedora do Corinthians, eu não poderia deixar de comentar sobre a volta de Ronaldo aos gramados, especialmente com a camisa do meu meu time de coração.

Jornais de todo mundo comentaram tal fato. Os internacionais resolveram exaltar a importância desse momento para o futebol mundial e para o próprio jogador, que depois de mais uma cirurgia no joelho conseguiu retornar aos campos. Já a imprensa brasileira, com pouquíssimas exceções, fez questão de se ater ao fato do jogador ainda estar fora de forma, pesado, e, por isso, disseram que o Fenômeno não jogou nada e até classificaram a sua estréia no Corinthians como decepcionante.

Pois bem, como torcedora do Corinthians fiquei bem feliz em ver Ronaldo entrar em campo com a camisa do meu time, mesmo que ele esteja gordo, fora de forma, corrido pouco e ter tocado apenas 11 vezes na bola. Ou seja, pra mim sua estréia não foi nem um pouco decepcionante.

E digo mais: não foi à toa que Ronaldo já foi eleito três vezes o melhor jogador do mundo. E não foi só por causa do seu talento com as bolas (eu me refiro aqui às de futebol), mas principalmente pela sua garra, determinação e atitude diante dos problemas. Sobre a sua volta aos campos ele falou aos jornalistas:

"A emoção de voltar a jogar foi inexplicável. Foi um ano duro para mim, de incerteza, dificuldades, mas consegui dar a volta por cima. Para mim, eu já venci a minha batalha".

Muitos apostaram mais uma vez que ele não voltaria a jogar. Ele voltou!E voltou pelo Corinthians, pelo meu Corinthians!!!

Psiu!?

"Noventa por cento dos políticos falam mal dos outros dez por cento".
(Henry Kissinger)

Mau exemplo!

Lula usa advocacia geral da união para se defender da acusação de propaganda eleitoral antecipada

Alberto Rollo*

Alexandre Rollo**

É de conhecimento geral, já que amplamente divulgado pela imprensa, que o Governo Federal realizou, nos dias 10 e 11 de fevereiro do corrente ano, o denominado Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas. Em razão de tal evento dois partidos de oposição (DEM e PSDB), ajuizaram uma representação eleitoral contra o Presidente LULA e contra a Ministra Dilma Roussef (RP n°. 1400 em curso no TSE), onde ambos são acusados de realização de propaganda eleitoral antecipada, tendo em vista as eleições de 2010. Para que se resuma tal processo, enquanto a oposição diz que houve a utilização de evento público para atender a interesses político-eleitorais privados, a situação defende a legalidade de seus atos, destacando o Decreto n°. 6.181, de 3 de agosto de 2007, que instituiu o Comitê de Articulação Federativa – CAF. O TSE, em breve, dirá se houve ou não ilícito eleitoral, quando da realização do tal encontro de Prefeitos e Prefeitas.

O que importa destacar no presente artigo, no entanto, é que, enquanto se discute eventual ilícito eleitoral sem maiores repercussões jurídicas (o máximo que pode ocorrer, em caso de condenação dos réus, é a aplicação de multa aos infratores), tem-se que os cidadãos Luiz Inácio e Dilma Roussef se fizeram defender, naquele processo eleitoral e pessoal, pela Advocacia Geral da União, ou seja, por advogados pagos pelos contribuintes brasileiros. Repita-se: a defesa de 29 laudas apresentada pelos acusados foi assinada por três advogados pagos com recursos públicos. Importante ressaltar que a figura da União (pessoa jurídica de direito público interno), não se confunde com as pessoas de Luiz Inácio e Dilma Roussef, e que somente os interesses processuais da União, ou de seus representantes, desde que processados por atos praticados sem desvio de finalidade, autorizariam a atuação da Advocacia Geral da União.

Para citarmos dois exemplos, administrador público que, no exercício de sua função, pratica um ato administrativo taxado de ilegal e sujeito a Mandado de Segurança, pode ser defendido por advogado público. Já administrador público acusado de desvio de finalidade (Ex.: utilizar algo público em proveito privado), não tem esse mesmo direito, já que a “vítima” do ato praticado pelo administrador seria o próprio órgão público por ele administrado. A Ministra Eliana Calmon, do STJ, decidiu o seguinte, acerca de tal tema: “...3. Entretanto, quando se tratar da defesa de um ato pessoal do agente político, voltado contra o órgão público, não se pode admitir que, por conta do órgão público, corram as despesas com a contratação de advogado. Seria mais que uma demasia, constituindo-se em ato imoral e arbitrário”. Esse parece ser o caso aqui comentado, já que Lula e Dilma são acusados de terem usado um ato público (encontro de Prefeitos), com finalidade privada (propaganda eleitoral antecipada de Dilma para Presidente da República em 2010).

Esse mau exemplo transportado para a esfera Municipal, significaria verdadeira carta branca para que os mais de 5000 Prefeitos e Prefeitas brasileiras, doravante, passem a se valer dos Procuradores Municipais, para suas defesas em processos eleitorais como aquele em questão. Ex.: Prefeito inaugura uma obra pública em seu Município, sendo acusado, pela oposição, de ter realizado propaganda eleitoral antecipada. Citado, o Prefeito acusado poderia ser defendido pelos Procuradores do Município, ou, na sua falta, por advogado contratado pelo Município para tal defesa. Ou seja, se nada for feito pelo Procurador Geral da República para coibir tal prática, o raciocínio passará a ser um só: se o Presidente da República pode usar advogado público para se defender em processo eleitoral, o Prefeito também pode. Isso porque não se pode adotar dois pesos e duas medidas.

Para que o leitor possa formar sua convicção acerca do tema, a Lei Federal n°. 1.079, de 10 de abril de 1950 (que define os crimes de responsabilidade do Presidente, do Vice e dos Ministros), define como crime de responsabilidade contra a probidade na administração a expedição de ordens ou a realização de requisições “de forma contrária às disposições expressas da Constituição” (art. 9º., item 4). Assim, em tese, estaríamos diante de uma requisição (ainda que implícita), feita pelo Presidente da República, para assessoria jurídica em processo de natureza eleitoral (privada), requisição essa aparentemente contrária aos princípios da legalidade, da moralidade e da impessoalidade, todos previstos na Constituição Federal, cujas sanções, uma vez reconhecida tal prática, são as seguintes: a) perda do cargo; b) inabilitação, por até 5 anos, para o exercício de qualquer função pública (art. 2º., da Lei n°. 1.079/50). Tudo isso, por óbvio, após processo e julgamento pelo Senado Federal, nos termos do art. 52 da Constituição Federal.

Ou seja, enquanto discutem eventual ilícito eleitoral sem maiores conseqüências, senão o eventual pagamento de multa, o Presidente da República e a Ministra-Chefe da Casa Civil, podem ter praticado crime de responsabilidade passível de perda do cargo e inabilitação por até 5 anos, ao serem defendidos, em processo particular e eleitoral, por advogados que deveriam defender, tão somente, os interesses processuais da União ou a ele correlatos.

Com a palavra o Procurador Geral da República.

*Advogado e Presidente do Instituto de Direito Político Eleitoral e Administrativo - IDIPEA.

**Advogado, Professor Universitário, Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais.

Ele está de volta!

Não,eu não estou falando do Ronaldo Fenômeno,mas "delle": Fernando Collor de Mello, ex-caçador de marajá e ex-presidente da República.

Dezessete anos depois de sofrer impeachment, tendo como um de seus algozes Renan Calheiros que um dia foi o líder do seu governo no congresso, ontem Collor foi eleito presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, responsável pelas obras do PAC. Graças a quem? Graças a Renan Calheiros que numa manobra, no mínimo estranha, substituiu senadores na comissão e garantiu a vitória de Fernando Collor sobre Ideli Salvati por 13 votos a 10.